Funcao Social Do Contrato E O Alcance Do Artigo 421 Do Codigo Civil, A

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O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela … (veja a descrição completa)

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Renovar

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Dimensões 1,8 × 14 × 20,5 cm

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O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como a onerosidade excessiva, que é a feição contemporânea da cláusula medieval e canônica rebus sic standibus e da teoria da imprevisão e da teoria da imprevisão, consolida em meados do século passado, com a Lei Faillot e a jurisprudência da Cour de Cassation, em França.dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes.Evidencia o liame entre a função social do contrato e a função social da propriedade, traça a evolução do contrato antigo ao contrato liberal, e do fenecimento do pacta sunt servanda, sobretudo nas relações de consumo. Analisa o artigo 421 do Código Civil, timbrando a necessidade de chegar a um ponto de equilíbrio entre a celebrada função social e o conteúdo do contrato.